Após uma série de inspeções nas delegacias de São Luís, realizadas pela Superintendência da Vigilância Sanitária (Suvisa), a pedido do Ministério Público do Maranhão, a promotora de Justiça Márcia Lima Buhatem requisitou ao Poder Judiciário a execução da sentença, que determinou em 2001, a reforma dos estabelecimentos.
Nas inspeções, realizadas em todas as delegacias da capital, entre fevereiro e junho de 2011, a Suvisa constatou a precariedade das instalações físicas, elétricas e sanitárias dos imóveis. “No geral, as delegacias apresentam condições insalubres, colocando em risco a saúde dos trabalhadores e do público atendido”, avalia a promotora de Justiça Márcia Buhatem.
As condições insalubres das Delegacias de Polícia da capital maranhense motivaram a Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania a ajuizar, em 2001, Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão. No mesmo ano, a Justiça acolheu o pedido do Ministério Público e estabeleceu o prazo de 60 dias para a execução das reformas.
Em 2004, o Governo do Maranhão impetrou recurso de apelação, mas teve o pedido negado pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Em 2010, foi impetrado outro recurso para tentar anular a decisão inicial, junto ao Superior Tribunal de Justiça, também negado.
Para confirmar que até o momento as providências necessárias não foram tomadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública Pública, o MPMA solicitou a inspeção.
O relatório das vistorias da Suvisa confirma a infestação de ratos, fiações elétricas expostas, infiltrações nas paredes, móveis e equipamentos quebrados. No 1º Distrito Policial, no Centro, foram detectados problemas de ventilação, iluminação, umidade e salubridade do ambiente. Além disso, não há espaço adequado para abrigo dos materiais apreendidos.
Nas inspeções, realizadas em todas as delegacias da capital, entre fevereiro e junho de 2011, a Suvisa constatou a precariedade das instalações físicas, elétricas e sanitárias dos imóveis. “No geral, as delegacias apresentam condições insalubres, colocando em risco a saúde dos trabalhadores e do público atendido”, avalia a promotora de Justiça Márcia Buhatem.
As condições insalubres das Delegacias de Polícia da capital maranhense motivaram a Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania a ajuizar, em 2001, Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão. No mesmo ano, a Justiça acolheu o pedido do Ministério Público e estabeleceu o prazo de 60 dias para a execução das reformas.
Em 2004, o Governo do Maranhão impetrou recurso de apelação, mas teve o pedido negado pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Em 2010, foi impetrado outro recurso para tentar anular a decisão inicial, junto ao Superior Tribunal de Justiça, também negado.
Para confirmar que até o momento as providências necessárias não foram tomadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública Pública, o MPMA solicitou a inspeção.
O relatório das vistorias da Suvisa confirma a infestação de ratos, fiações elétricas expostas, infiltrações nas paredes, móveis e equipamentos quebrados. No 1º Distrito Policial, no Centro, foram detectados problemas de ventilação, iluminação, umidade e salubridade do ambiente. Além disso, não há espaço adequado para abrigo dos materiais apreendidos.
Na área externa do 2º Distrito Policial, no João Paulo, a caixa de esgoto está aberta. O pátio encontra-se esburacado e também foi detectada a presença de insetos e ratos. A água é armazenada em caixas com tampas quebradas e está fora dos padrões de potabilidade.
Na Delegacia da Liberdade, a fiação elétrica está exposta. A mesma situação foi verificada na Delegacia da Radional. Além disso, as cisternas estão sujas, sem isolamento adequado e também foram encontrados ratos.
A situação é semelhante na Delegacia da Cohab, onde os banheiros apresentam precário estado de conservação, há infiltração generalizada nas paredes e as instalações hidráulicas estão comprometidas. Na Delegacia do Turu, a infestação de cupins compromete todo o prédio.
A Delegacia do Cohatrac não possui rede de esgoto e tudo é lançado na fossa. Não há registro de procedimentos de limpeza e desinfecção dos reservatórios. Na Delegacia de Narcóticos, há lixo espalhado na área externa e as fezes são colocadas em sacos e garrafas no fundo das celas. Também não há depósito para guardar o material apreendido, atualmente espalhado no corredor.
Na Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, a sujeira na área externa contribui para a proliferação do mosquito da dengue.
Na Delegacia da Liberdade, a fiação elétrica está exposta. A mesma situação foi verificada na Delegacia da Radional. Além disso, as cisternas estão sujas, sem isolamento adequado e também foram encontrados ratos.
A situação é semelhante na Delegacia da Cohab, onde os banheiros apresentam precário estado de conservação, há infiltração generalizada nas paredes e as instalações hidráulicas estão comprometidas. Na Delegacia do Turu, a infestação de cupins compromete todo o prédio.
A Delegacia do Cohatrac não possui rede de esgoto e tudo é lançado na fossa. Não há registro de procedimentos de limpeza e desinfecção dos reservatórios. Na Delegacia de Narcóticos, há lixo espalhado na área externa e as fezes são colocadas em sacos e garrafas no fundo das celas. Também não há depósito para guardar o material apreendido, atualmente espalhado no corredor.
Na Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, a sujeira na área externa contribui para a proliferação do mosquito da dengue.
As informações são da assessoria de comunicação do Ministério Público do Maranhão.
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