Prefeito João Castelo instala comissão para licitação do transporte público

O prefeito João Castelo criou, através do Decreto nº 41.083 de 2011, a Comissão de Licitação do Sistema de Transporte Coletivo de São Luís. A Comissão foi instalada na última semana e tem como objetivo realizar estudos e apresentar estratégias para melhorias do transporte público da capital.

O objetivo do grupo é licitar todo o sistema de transporte coletivo de São Luís de maneira a permitir que a coletividade seja mais bem assistida pelos ônibus, após estudo das atuais linhas e de todo o sistema. A licitação será de caráter nacional, ou seja, podem concorrer empresas de todo o País, desde que atendam aos rigorosos critérios estabelecidos no edital.

Esta medida permitirá que o Município tenha melhores condições de cobrança dos serviços, exigindo que as empresas cumpram com mais presteza as demandas da população e as suas obrigações contratuais. Com a licitação e a efetiva contratação dos serviços prestados ao usuário do transporte coletivo da cidade, as regras serão claras quanto à responsabilidade das partes envolvidas.

Por outro lado, a população contará com um número mais adequado de ônibus, veículos mais novos, modernos e eficientes, todos equipados com três portas e elevadores, além de viabilização de novas linhas que atendam melhor aos anseios de todos.

O titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Clodomir Paz, presidirá os trabalhos da Comissão, que tem ainda como membros o chefe da Assessoria Técnica da Prefeitura, João Rodolfo Ribeiro Gonçalves, e o procurador geral adjunto do Município, Marcos Antonio Amaral Azevedo. A condução dos processos administrativos da comissão terá o apoio técnico da SMTT, secretaria à qual está relacionado o serviço público objeto da concessão.

Após a instalação da comissão, será elaborado um cronograma para a condução dos trabalhos com a formação de um grupo composto por servidores da administração direta, autárquica e fundacional do município. Dentre as responsabilidades do grupo, está a obrigação de apresentar um relatório técnico circunstanciado ao prefeito, onde será apontado o resultado dos estudos efetuados, bem como os encaminhamentos feitos.