Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Construção de Posto de Combustível é questionada

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Construção de Posto de Combustível é questionada

Devido a ausência de licenças ambientais, o Ministério Público do Maranhão requereu, no dia 1º de junho, a interdição imediata da construção do posto de combustíveis, localizado na Rua Antônio Francisco dos Reis, no Centro do município de Grajaú (distante 555km da capital).

A Ação Cautelar Incidental de Interdição de Obra contra a empresa S.S. da Silva e Cia LTDA foi interposta pelo promotor de Justiça Fábio Henrique Meirelles Mendes.

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Grajaú também pediu que a empresa apresente, no prazo máximo de 10 dias, todas as licenças e alvarás necessários para que a obra seja realizada.

De acordo com o promotor de Justiça, a empresa responsável pelo estabelecimento não possui nenhum dos documentos que a legislação exige para a edificação do posto, informação que foi confirmada ao Ministério Público pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MPMA

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