Em carta enviada à ministra Maria do Rosário, a coordenação nacional da CPT denuncia as constantes ameaças sofridas por agentes da CPT no estado do Maranhão, por sua atuação junto aos quilombolas, e pede mais atenção do Ministério às lutas dessas comunidades. Na mesma ocasião, a coordenação enviou carta de apoio à equipe da CPT no Maranhão. Confira a carta encaminhada para a ministra dos direitos humanos íntegra:
"Conforme o acordado na Audiência com V. Excia. no passado dia 31 de maio, a Comissão Pastoral da Terra faz chegar às suas mãos a denúncia de ameaças ao advogado Diogo Cabral e aos agentes de pastoral Pe Inaldo Serejo Vieira e Martin Micha, todos da CPT do Maranhão.
No dia 28 de julho, o fazendeiro Edmilson Pontes de Araujo, na porta do Fórum da Comarca de Cantanhede, ameaçou as pessoas acima citadas dizendo que era um absurdo gente de fora trazer problemas para o povoado e uma vergonha criar um quilombo onde nunca teve nada disso. E arrematou: “Por isso tem que passar fogo de vez em quando, que nem fizeram com a irmã Dorothy”.
A ameaça está relacionada ao conflito envolvendo os camponeses do quilombo de Salgado, município de Pirapemas, ocupantes de uma área de 1.089 hectares e os pretensos donos da área e que se arrasta desde 1982. A história das famílias do quilombo está marcada por violações de direitos: proibição de acesso à água potável e aos babaçuais, matança de animais, destruição de roças, humilhações, ameaças de expulsão e de prisão.
No dia 28 de julho, o fazendeiro Edmilson Pontes de Araujo, na porta do Fórum da Comarca de Cantanhede, ameaçou as pessoas acima citadas dizendo que era um absurdo gente de fora trazer problemas para o povoado e uma vergonha criar um quilombo onde nunca teve nada disso. E arrematou: “Por isso tem que passar fogo de vez em quando, que nem fizeram com a irmã Dorothy”.
A ameaça está relacionada ao conflito envolvendo os camponeses do quilombo de Salgado, município de Pirapemas, ocupantes de uma área de 1.089 hectares e os pretensos donos da área e que se arrasta desde 1982. A história das famílias do quilombo está marcada por violações de direitos: proibição de acesso à água potável e aos babaçuais, matança de animais, destruição de roças, humilhações, ameaças de expulsão e de prisão.
Em outubro de 2010, o juiz da Comarca de Cantanhede concedeu manutenção de posse aos quilombolas. Com a mudança de juiz, os fazendeiros ingressaram com uma ação de reintegração de posse contra as famílias. O novo juiz, Frederico Feitosa de Oliveira, recebeu a ação no dia 06 de julho de 2011, às 12:00:39 e em 24 minutos, às 12:24:51, a despachou favoravelmente ao fazendeiro. No dia seguinte, o advogado da CPT, Diogo Cabral, entrou com agravo da sentença, que teve decisão favorável aos trabalhadores, em 18 de julho, tendo sido concedido o efeito suspensivo da decisão judicial. Em 28 de julho, quando iria se realizar audiência sobre o caso é que o fazendeiro agrediu e ameaçou verbalmente os agentes da CPT
Esta ameaça se insere num contexto mais amplo de agressões e ameaças contra os quilombolas e a CPT que os apóia. Em 11 de junho, logo após a manifestação dos quilombolas em São Luis, a sede da CPT foi arrombada e o material todo remexido, sem, porém ter sido nada levado. Em 15 de julho, foi a sede da CPT em Pinheiro que foi arrombada depois de a CPT ter estado reunida com o Movimento Quilombola da Baixada Maranhense, Moquibom, no município de Mangabeira.
Senhora Ministra, V. Excia. esteve no Maranhão e sentiu de perto a realidade vivida pelos quilombolas e as inúmeras ameaças que sofrem. Mas, de acordo com o que nos informam nossos agentes de pastoral do Maranhão, a Secretaria de Direitos Humanos está em débito com os quilombolas. Em 14 de junho a Secretaria assumiu o compromisso de deslocar técnicos para tomar os depoimentos das pessoas ameaçadas a fim de estabelecer que tipo de proteção, dependendo de caso, seria garantida, o que foi reafirmada na visita que V. Excia. fez no dia 22 de junho A vinda destes técnicos foi acertada para o dia 05 de julho. Até hoje estes técnicos não chegaram nem foi dada qualquer justificativa para o descumprimento do compromisso assumido com o movimento quilombola o que faz minguar a confiança no governo.
E as ameaças continuam. Por isso uma atenção toda especial tem que ser dada àquela região para se evitar que violências maiores aconteçam."
Esta ameaça se insere num contexto mais amplo de agressões e ameaças contra os quilombolas e a CPT que os apóia. Em 11 de junho, logo após a manifestação dos quilombolas em São Luis, a sede da CPT foi arrombada e o material todo remexido, sem, porém ter sido nada levado. Em 15 de julho, foi a sede da CPT em Pinheiro que foi arrombada depois de a CPT ter estado reunida com o Movimento Quilombola da Baixada Maranhense, Moquibom, no município de Mangabeira.
Senhora Ministra, V. Excia. esteve no Maranhão e sentiu de perto a realidade vivida pelos quilombolas e as inúmeras ameaças que sofrem. Mas, de acordo com o que nos informam nossos agentes de pastoral do Maranhão, a Secretaria de Direitos Humanos está em débito com os quilombolas. Em 14 de junho a Secretaria assumiu o compromisso de deslocar técnicos para tomar os depoimentos das pessoas ameaçadas a fim de estabelecer que tipo de proteção, dependendo de caso, seria garantida, o que foi reafirmada na visita que V. Excia. fez no dia 22 de junho A vinda destes técnicos foi acertada para o dia 05 de julho. Até hoje estes técnicos não chegaram nem foi dada qualquer justificativa para o descumprimento do compromisso assumido com o movimento quilombola o que faz minguar a confiança no governo.
E as ameaças continuam. Por isso uma atenção toda especial tem que ser dada àquela região para se evitar que violências maiores aconteçam."
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Opine! Mas seja coerente com suas próprias ideias.