Blog do Marcial Lima - Voz e Vez: Material contrabandeado é destruido em São Luís

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Material contrabandeado é destruido em São Luís

 
 Um carregamento de produtos piratas, avaliado em R$ 300 mil, foi destruído na tarde desta quarta-feira (24), na sede das Promotorias de Justiça da Capital. O material entrou ilegalmente no país e era distribuído no comércio de São Luis.

Os produtos foram apreendidos em operações realizadas pelas Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial e Promotoria de Defesa da Ordem Tributária e Econômica.

Foram destruídos carregadores de celulares, óculos, tênis e DVD's. “Além da sonegação fiscal, o uso desses carregadores pode causar danos aos aparelhos e até incêndios”, explica o promotor de Justiça José Augusto Cutrim Gomes.

A comercialização dos carregadores é proibida no Brasil por desobedecer as normas técnicas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e da Agência Nacional de Telecomunicações. (Anatel). A maioria dos produtos é de origem chinesa.

Na avaliação do promotor de Justiça José Cláudio Cabral Marques, a fiscalização do Ministério Público será ostensiva para coibir o comércio e distribuição ilegal. “Vamos dar o prosseguimento a essas ações”.

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