A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou o reconhecimento de atenuante da confissão e do crime continuado de Glacial Silvestre, Werberth Ramos, Alan Roberto Pereira, Nilton César da Silva e Alessandro dos Santos, condenados a cumprirem penas que variam de seis a 41 anos de prisão, por terem realizado seis assaltos, em São Luís, nos anos de 2004 e 2005. Eles pediram também o redimensionamento da pena da metade para um terço.
Ao proferir o seu voto, em sessão, o relator do processo, desembargador Raimundo Melo, negou provimento ao recurso e atacou os argumentos da defesa, observando não estar configurado o crime continuado, não haver excesso na aplicação da pena, diante de duas causas (emprego de arma de fogo e concurso de pessoas), além de não existir razão para o redimensionamento da pena, uma vez que foram analisadas todas as circunstâncias judiciais.
Melo enfatizou a sequência e a proximidade dos crimes com subtração de dinheiro, mercadorias, objetos pessoais e grave ameaça. A decisão foi de acordo com parecer da Procuradoria Geral da Justiça.
Fatos - O primeiro crime aconteceu em 12 de novembro de 2004, quando Glacial Silvestre armado de revólver em companhia de dois menores, assaltou o banco BMG, localizado na rua Grande.
No dia 22 de novembro do mesmo ano e também armado e na companhia de menores, Silvestre invadiu a loja Talentos Jeans, na mesma localidade, levando dinheiro e mercadorias.
Em 20 de dezembro daquele ano, Silvestre e Nilton César da Silva invadiu um escritório de advocacia, no bairro São Francisco, e, com uso de arma de fogo e grave ameaça, levaram aparelhos celulares e R$ 53 mil.
No mesmo mês, na sequência de roubos, Silvestre e Alessandro dos Santos assaltaram uma loja de móveis. Por fim, em janeiro de 2005, Silvestre roubou pertences de pessoas que se encontravam em uma empresa de curso de formação.
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