A Prefeitura de São Luís determinou, pela terceira vez, a paralisação das obras do Golden Shopping Calhau, na área nobre de São Luís. De acordo com a Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), desta vez, a empresa responsável teve alvará de construção cassado e só poderá retomar os trabalhos quando sanar todas as irregularidades.
O diretor da Blitz Urbana Arthur Guimarães contou que o primeiro embargo ocorreu em fevereiro, após as fortes chuvas que atingiram São Luís no período do carnaval. Um muro acabou caindo, oferecendo risco ao público e causando prejuízos a um condomínio vizinho à construção. A empresa reconstruiu o muro e fez a limpeza do local do incidente.
O segundo embargo corresponde a uma investigação mais aprofundada. Vistorias identificaram ausência de alvará de terraplanagem (que permite a movimentação da terra) e de estudos de impacto ambiental, de drenagem e de vizinhança, com parecer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema).
Agora, a Semurh determinou a terceira paralisação, ocorrida em virtude da cassação do alvará de construção (que autoriza a construção do prédio). Com isso, duas multas foram aplicadas à construtora. Uma em torno de R$ 60.000,00, correspondente a ausência de alvará de terraplanagem, e outra em torno de R$ 160.000,00, respectiva à cassação do alvará de construção.
"Sem alvará de terraplanagem, não há alvará de construção, por isso ele foi cassado. A empresa já movimentou terra sem autorização e isso já causou a queda do muro. Enquanto todas as irregularidades não forem sanadas, a obra não pode continuar", avisou Guimarães.
