CNJ investiga juiz do Pará suspeito de vender sentença para políticos

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta segunda-feira (24) abrir um Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar a conduta do desembargador João José da Silva Maroja, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Segundo denúncia do Ministério Público, Maroja teria recebido cerca de R$ 1,3 milhão em troca de decisões favoráveis a políticos paraenses. O TJPA informou que, tão logo seja notificado, dará cumprimento da decisão afastando o desembargador da sua função. Por telefone, o advogado Leonardo Maroja, filho do desembargador, negou as acusações.

A decisão foi unânime e se refere à gestão do desembargador no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que aconteceu entre 2009 e 2011. Segundo o CNJ, o Maroja teria usado do seu cargo para beneficiar candidatos que haviam sido cassados pela justiça eleitoral, concedendo liminares para recursos que ele mesmo havia negado anteriormente.

Segundo o corregedor nacional de justiça, Francisco Falcão, a procuradoria eleitoral apresentou gravações que reforçam a venda de sentenças. “O procurador regional eleitoral apresentou declarações gravadas magneticamente, as quais sugerem que o desembargador Maroja proferiu a decisão de retorno motivado pelo pagamento de vultosa quantia que poderá chegar a R$ 1 milhão”, disse o ministro.

Ainda de acordo com o CNJ, a venda de sentenças era intermediada pelo filho do desembargador, o advogado Leonardo Maroja. Por conta disso, além de instaurar o PAD e determinar o afastamento do desembargador, o Conselho acatou a proposta do ministro Falcão de enviar para a OAB informações sobre a conduta do advogado Leonardo Maroja, para que ele também seja investigado.