A direção da Secretaria Estadual de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informou por meio de nota que abriu uma sindicância administrativa para apurar as imagens foram veiculadas durante o fim de semana pelas redes sociais como o Facebook e blogs. Nas imagens, aparece o diretor da Penitenciária de Pedrinhas, Salomão Mota, recebendo um aparelho celular de um interno dessa unidade prisional. Como ainda serão apuradas as ofensas ditas por um funcionário do presídio, cujo nome não foi revelado, ao diretor da penitenciária.
No vídeo, de 40 segundos, o detento aparece sentado e falando ao celular. Depois de finalizar a ligação, ele anda em direção ao diretor da Penitenciária de Pedrinhas para entregar o aparelho. Essa atitude é feita na presença de outros internos, como também de vários funcionários.
Lei - Segundo a Sejap, a Lei de Execuções Penais (LEP) afirma que o detento, principalmente em regime semiaberto, pode ter comunicação com a família, inclusive, quando um dos parentes está na condição de enfermo. A secretaria também frisou que Salomão Mota, nestes últimos meses, tem feito várias mudanças na rotina funcional desse presídio e eliminado os vícios que proporcionavam irregularidades, e isso tem resultado em revoltas por parte de um dos servidores do presídio.
Para a Sejap, essas imagens foram divulgadas de forma tendenciosa pela parte de quem as produziu, pois não teve a moralidade para informar que se tratou de um procedimento legal em relação à possibilidade de um apenado ter dificuldade de falar com um familiar enfermo, além de forma transparente que o procedimento foi feito. O diretor da unidade prisional procedeu o ato perante as câmeras de vídeo do circuito interno do presídio e na presença de vários funcionários.
Ainda durante esse fim de semana, Salomão Mota foi ouvido pela direção da Sejap e afirmou que o detento solicitou realizar um telefonema para a mãe dele, que estaria hospitalizada em estado grave. “O diretor do presídio declarou ter feito o primeiro contato e, em seguida, passado o celular para o detento. Salomão Mota disse ter agido seguindo os ditames da Lei de Execuções Penais. A ligação não foi feita por telefone convencional porque os telefones fixos do Complexo estão sem funcionar”, diz a nota.
A nota também informou que o diretor do presídio já procurou as instâncias legais para a adoção das medidas devido às ofensas graves ditas a ele por parte de um servidor do estado.
Ismael Araújo
Da equipe de O Estado
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