Justiça Itinerante realiza quase 300 atendimentos em Serrano do Maranhão

O Poder Judiciário da Comarca de Cururupu divulgou os resultados da primeira edição do projeto Justiça Itinerante, cujas ações ocorreram na última quinta-feira (19), no município de Serrano do Maranhão, que é termo judiciário de Cururupu. Os atendimentos à comunidade foram feitos na Escola Castro Alves (Avenida das Palmeiras) e alcançou mais de 500 moradores, registrando 283 atendimentos presenciais. O projeto Justiça Itinerante foi idealizado pelo juiz titular de Cururupu, Douglas Lima da Guia.

No local, foram montados quatro guichês de atendimento de triagem e, em seguida, os jurisdicionados eram encaminhados aos respectivos balcões de atendimento especializado realizado pelos Cartórios, Viva/Procon, Atermação do Juizado, Advogados, Polícia Militar, Delegacia de Polícia, Ministério Público, órgãos parceiros do projeto. “Também foram realizadas 68 audiências no atendimento final, entre divórcios, reconhecimentos de paternidade, ações de cobrança, ação de guarda, exoneração de alimentos, ação de reconhecimento e dissolução de união estável, dentre outras”, explicou Douglas da Guia.

O projeto

O Justiça Itinerante foi elaborado com o objetivo de facilitar o acesso à Justiça e fomentar a cidadania em comunidades da zona rural da região do município de Cururupu, sob coordenação do Poder Judiciário local. De acordo com o juiz Douglas Lima da Guia, o objetivo é levar postos de atendimento móveis às comunidades e ilhas distantes dos dois municípios que formam a comarca – Cururupu e Serrano do Maranhão.

As atividades em Serrano do Maranhão compuseram a primeira etapa do projeto e, conforme a agenda, chegará até o povoado de Aquiles Lisboa, pertencente a Cururupu, no próximo dia 17 de maio. Ainda segundo o cronograma, o Povoado Tapera de Baixo, pertencente a Cururupu, será beneficiado na data de 14 de junho. Completam essa etapa as localidades Ilha de Guajerutiua, que será visitada no dia 19 de julho; o Povoado Aliança, no dia 16 de agosto; e o Povoado Portinho, pertencente ao município de Serrano do Maranhão, no dia 13 de setembro.

“Os postos de atendimento têm competência jurisdicional para conciliar, processar e julgar causas cíveis de menor complexidade, assim entendidas aquelas cujo valor não exceda a 40 salários-mínimos, assim como causas relativas a direito de família. Os postos também oferecem, por meio dos parceiros institucionais, serviços como Registro Civil, Identidade, Título de Eleitor, Casamento, Serviços de Saúde, Serviços Odontológicos, atendimento do INSS, dentre outros”, explicou o magistrado, ressaltando a parceria fundamental de outras instituições.

“A Promotoria de Justiça, Delegado de Polícia Civil, advogados militantes na comarca, titulares das serventias extrajudiciais, comandante do Batalhão da Polícia Militar, autoridades políticas e demais representantes da sociedade civil, absolutamente todos são indispensáveis nessa prestação de serviços e cidadania junto a essas comunidades distantes”, avaliou Douglas Lima da Guia.

(Informações do TJ-MA)