Polícia Federal investiga fraudes em licitações e desvios de recursos públicos em São Paulo

A Polícia Federal iniciou, nesta quinta-feira (19/4), duas operações simultâneas: Torniquete II e Prelúdio, em São Sebastião e Ilhabela, municípios do litoral norte paulista. O objetivo é apurar a ocorrências de crimes de fraude à licitação e de desvio de recursos públicos.

Policiais federais dão cumprimento a catorze mandados de busca e apreensão domiciliar, em Caraguatatuba (SP), São Sebastião (SP), Ilhabela (SP) e Ipatinga (MG).

A Operação Torniquete II é um desdobramento da Operação Torniquete, iniciada em novembro de 2017. Nessa investigação, a PF apurou a existência de indícios de fraudes e desvio de recursos na administração municipal de um ex-prefeito. A investigação constatou também que duas clínicas médicas poderiam ter sido favorecidas na obtenção de contratos/pagamentos feitos pelo Hospital de Clinicas de São Sebastião (HCSS) e prefeitura (PMSS) naquela gestão.

A investigação constatou que uma das clínicas médicas, cujo sócio também era médico e diretor clínico do HCSS, recebeu, entre 2011 e 2015, mais de R$ 9,5 milhões e cerca de R$ 13 mil da PMSS por serviços de diagnósticos de imagem, entre outros. A segunda clínica, cujo sócio de fato é médico servidor público municipal, também prestava serviços médicos ao HCSS, fornecia médicos ao plantão no Pronto-Socorro do HCSS e locava ambulâncias, em condições desvantajosas para o serviço público. Essa investigação conta com a parceria da Superintendência Regional da Controladoria Geral da União no Estado de São Paulo e Ministério Público Federal de Caraguatatuba.

A Operação Prelúdio teve início em investigação decorrente de informação  veiculada pela imprensa sobre a possibilidade de que uma empresa, cujos sócios seriam testas de ferro de empresário da construção civil envolvido em desvios de recursos públicos em São Sebastião,  teria sido beneficiada em contrato firmado com o município de Ilhabela (SP), firmado em 24/5/2017, de mais de R$ 13 milhões, com licitação dispensada, para que em 180 dias desse destinação a resíduos de podas de árvores e de construção civil descarregados no Aterro de Ilhabela (SP).

O mesmo objeto desse novo contrato já vinha sendo cumprido com outra empresa, também responsável pela coleta de resíduos sólidos domiciliares no município, com vigência de 12 meses, no valor de R$ 4,8 milhões, que foi rescindido amigavelmente, para dar lugar ao novo contrato. A nova empresa contratada não dispunha de especialização nem licenciamento ambiental para essa atividade. Essa investigação se desenvolve em conjunto com o Ministério Público Estadual de Ilhabela.

(Informações da PF)