Fase 2 da Operação Panatenaico mira fraudes nas obras do BRT-Sul

A Polícia Federal inicia, nesta sexta-feira (11/5), a Fase 2 da Operação Parnatenaico para esclarecer a atuação de um esquema de corrupção com agentes públicos e construtoras que atuavam em obras públicas no Distrito Federal (DF). O esquema criminoso investigado nesta 2ª Fase da Operação Panatenaico é suspeito de ter realizado, como resultado de fraudes no processo licitatório das obras do BRT-Sul, o pagamento de vantagens financeiras indevidas a autoridades públicas.

Laudos realizados pela Polícia Federal constataram o direcionamento e a fraude no processo licitatório, enquanto auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do DF e pela Controladoria Geral do DF apontaram um superfaturamento de, aproximadamente, R$ 208 milhões, cerca de 25% do custo total do empreendimento fraudado. Os fatos investigados configuram, assim, a prática dos delitos de corrupção passiva e ativa (Artigos 317 e 333 do CPB), associação criminosa (Artigo 288 do CPB), fraudes licitatórias (Lei 8.666/93) e lavagem de dinheiro (Lei 12.683/13).

Nessa fase, estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, sendo 13 em Brasília (DF), um em Ribeirão Preto (SP) e um em São Paulo (SP). Em razão da dimensão dos desvios investigados, da complexidade dos crimes e do volume de documentos que se projeta encontrar, a PF optou por utilizar, na 2ª. Fase da Operação Panatenaico, uma doutrina investigativa que dá maior ênfase à multiplicação das oportunidades para a investigação policial, realizando a análise da pertinência dos documentos e mídias, além de outros atos de apuração, nos próprios locais de busca, criando possibilidades investigativas e aumentando a agilidade, eficácia e a transparência do trabalho de investigação policial.

Panatenaico

O nome da operação é uma referência ao “Stadium” Panatenaico, sede dos jogos panatenaicos, competições realizadas na Grécia Antiga que foram anteriores aos jogos olímpicos. A história dessa arena utilizada para a prática de esportes pelos helênicos, tida como uma das mais antigas do mundo, remonta à época clássica, quando estádio ainda tinha assentos de madeira. A construção foi toda remodelada em mármore, por Arconte Licurgo, no ano 329 a.C. e foi ampliado e renovado por Herodes Ático, no ano 140 d.C., com uma capacidade de 50 mil assentos. Os restos da antiga estrutura foram escavados e restaurados, com fundos proporcionados para o renascimento dos Jogos Olímpicos. O estádio foi renovado pela segunda vez em 1895 para os Jogos Olímpicos de 1896.


(Informações da PF)