MP-MA recebe relatório de medidas para reforma de escolas da rede municipal de São Mateus

Em reunião realizada na manhã dessa segunda-feira (25), na sede da Promotoria de Justiça da Comarca de São Mateus, a promotora de Justiça Alessandra Darub Alves recebeu da secretária municipal de Educação, Telma da Silva Vieira, relatório de medidas para a reforma das escolas municipais Professora Vicentina Sousa Mendes, Cristo Vive e José de Sena Rosa.

As três escolas estão com a estrutura comprometida, conforme vistorias realizadas pelo Ministério Público do Maranhão.

No encontro, o município também repassou as providências a serem tomadas para a transferência dos estudantes para outra unidade.

Conforme ficou registrado em ata, o município deve alugar um imóvel para receber os estudantes das escolas Professora Vicentina Sousa Mendes e Cristo Vive. Os alunos deverão ficar no local até que as reformas das unidades de origem sejam concluídas.

No prazo de 10 dias, será encaminhado ao MP-MA o projeto e o cronograma das obras nas escolas, devidamente assinados por um engenheiro, com cadastro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea).

Na reunião, ficou acertado, ainda, que o município deve entregar em 15 dias, o projeto e o cronograma das obras na Escola José de Sena Rosa.

Será criado um estatuto para as unidades, nos quais deverão estar elencadas as responsabilidades dos alunos e das famílias em manter íntegro o patrimônio das escolas.

Inspeções

Em vistoria realizada nos colégios Professora Vicentina Sousa Mendes e Escola Cristo Vive, o Ministério Público constatou diversos problemas como piso e cantina deteriorados; ausência de pátio para recreação e área para merenda; um único banheiro para meninos e meninas; paredes sujas, com infiltrações e rachaduras; armários, freezeres e fogões enferrujados; ausência de merenda escolar; armazenamento de alimentos junto a produtos de limpeza, inexistência de armários nas salas.

Outra questão é o acúmulo de fezes de morcegos nas salas da Escola Vicentina Sousa Mendes, o que poderá provocar doenças respiratórias nos estudantes. Além disso, há um único porteiro para vigiar e controlar a entrada nas duas unidades.

Na Escola José de Sena Rosa, foi verificado que as salas não possuem ventilação, são pequenas para a quantidade de alunos, a pintura está desgastada, há necessidade de revisão do telhado, entre outros problemas.

(Informações do MP-MA)