O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) iniciou ontem o julgamento dos pedidos de registro de candidatura para as eleições deste ano. Foram apreciados pela Corte Eleitoral 15 processos que incluíram coligações majoritárias e proporcionais e ainda candidatos. A previsão é de que antes do dia 5 do próximo mês sejam julgados todos os 813 pedidos de registro.
O PSTU, a coligação "Todos pelo Maranhão" - PCdoB, PPS, PSB, PTC, PSDB, PDT, PROS, SD e PP - o PRB e ainda a coligação "Pra seguir em frente com muito mais mudança" - PT e PSD - foram os primeiros a terem seus registros julgados e deferidos pela Corte Eleitoral.
Majoritários - Entre os candidatos para a disputa majoritária, tiveram o registro deferido Flávio Dino (PCdoB), candidato ao Governo Estadual, Carlos Brandão (PSDB), vice na chapa de Dino, Roberto Rocha (PSB), candidato a senador e seus suplente, Pinto Itamaraty (PSDB) e Paulo Matos (PPS).
O TRE deferiu ainda o registro de candidatura de oito candidatos a deputado estadual do PRB. Entre os quais está Glaubeth Cutrim e Emerson Neves.
A Corte Eleitoral do Maranhão tem até dia 5 de agosto para julgar todos os pedidos de registro de candidatura. Segundo o presidente do tribunal, desembargador Froz Sobrinho, até esta data serão realizadas oito sessões podendo ser convocada mais sessões caso seja necessário. A próxima sessão do TRE será na próxima terça-feira, 22.
Além dos pedidos de registro, os juízes da Corte terão que julgar também 35 ações de impugnação de candidatura. O prazo limite para esse julgamento é 21 de agosto.
TRE discutirá com partidos regras da propaganda
A propaganda eleitoral é o próximo tema a ser debatido na Justiça Eleitoral do Maranhão. Na próxima segunda-feira, 21, o presidente do TRE, desembargador Froz Sobrinho, demais membros da Corte Eleitoral e ainda o procurador eleitoral Regis Primo receberão representantes de partidos políticos para tratar do assunto.
Será esclarecido aos representantes das legendas o que a legislação eleitoral permite e o que veda relacionado à propaganda. A intenção do tribunal é reduzir o número de ações por propaganda irregular durante o processo eleitoral.
Ainda sobre a propaganda eleitoral, o TRE vai realizar o sorteio para a escolha da emissora de rádio e televisão que serão as geradoras da propaganda eleitoral gratuita. O sorteio acontecerá dia 30 deste mês.
Pelo calendário eleitoral, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começará dia 19 de agosto. Serão dois programas por dia intercalando inserções para candidato a presidente da República, a governador, senador e deputado estadual e federal
No Maranhão o candidato a governador com maior tempo de propagada eleitoral é Lobão Filho (PMDB) da coligação "Pra Frente, Maranhão", que deverá ficar com mais de 50% do tempo total de propaganda que é de 20 minutos para governador. Flávio Dino terá pouco mais de 6 minutos.
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